Termos de Serviço - DISCIP-APP

Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DISCIP) - CBMAP

Ao utilizar o DISCIP-APP, você concorda com os termos e condições de uso aqui estabelecidos para garantir a segurança e integridade das operações institucionais.

Aceitação

Ao acessar o sistema DISCIP-APP via login do Google, o usuário concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins profissionais e administrativos da DISCIP/CBMAP.

Uso Autorizado

O acesso é restrito a militares e servidores autorizados pela Diretoria. O compartilhamento de credenciais é estritamente proibido e passível de sanções administrativas.

Responsabilidade

O usuário é responsável por todas as ações realizadas sob sua conta e pela veracidade das informações inseridas nos dashboards e documentos gerados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, estrutura de dados e automações presentes no sistema são de propriedade da DISCIP/CBMAP.

Modificações

A administração do sistema reserva-se o direito de alterar funcionalidades ou restringir acessos para manutenção da segurança institucional.

Última atualização: Março de 2026.

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